O projeto de lei número 7.131, apresentado no dia 14 de abril pelo deputado federal Gerson Peres (PP-PA), pretende censurar Blogs.
O projeto prevê punição para os donos de blogs por comentários de terceiros que sejam anônimos.
Os blogueiros deverão ser registrados no registro.br, deverão ser cadastrados com nome completo, CPF e identidade. Todos os blogs que não estiverem em acordo com os dispositivos dessa lei poderão ser multados em até dez mil reais, dobrando em cada reincidência.
Muito interessante que em período de eleições surjam projetos desse tipo pelo Brasil tentando censurar e punir a liberdade de pensamento e de imprensa.
Em um primeiro momento a lei parece “boa”, por punir comentários caluniosos e anônimos. Eu desde a inauguração deste blog nunca permiti comentários anônimos por acreditar ser uma covardia alguém não se identificar ao comentar ou opinar, mas qual será o critério para considerar algo calunioso ou ofensivo? Será que defender a Igreja Católica contra as heresias poderá ser considerado agressivo? Será que fazer propaganda contra determinados candidatos por apoiarem o aborto e leis anticristãs será considerado difamação? Que moral, se é que há alguma, rege essa lei e o senhor Deputado Gerson Peres?
Temos que lutar contra leis arbitrárias e com falsa aparência de retidão.
O telefone do senhor deputado para quem se interessar é (61) 3215-5334 e contatos podem ser feitos pelo endereço http://www.camara.gov.br/internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=526177
O link para baixar o projeto é http://www.camara.gov.br/sileg/integras/755059.pdf
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